A LEI N. 10.639/2003 E A ESCOLA BÁSICA: PANORAMA DA LITERATURA ESPECIALIZADA BRASILEIRA

Autores

  • Waldemar Borges de Oliveira Júnior Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)

DOI:

https://doi.org/10.55847/ef.v1i11.1088

Palavras-chave:

Relações Étnico-Raciais. Escola Básica. Revisão da Literatura. Lei n. 10.639/2003

Resumo

O presente texto objetiva apresentar os debates encaminhados pela literatura especializada sobre os avanços, os desafios e a formação de formações de professores(as) no que tange a implementação da Lei n. 10.639/2003 na Escola Básica. Utilizamos como suporte metodológico as orientações conceituais de Ferreira (2002), sobre “Estado da Arte” e alguns aspectos de Bardin (2016) para a análise de conteúdo. Para alcançar a centralidade da produção, foi realizado o levantamento de dez artigos como forma de abarcar e sinalizar argumentos da literatura especializada nos últimos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, as produções foram adquiridas no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizando os descritores “relações étnico-raciais” e “escola básica”. Dentre as conclusões, ressaltamos que a legislação que norteia essa produção, reconhece que a educação não se limita apenas à transmissão de conteúdo, mas também tem o papel de formar cidadãos conscientes, críticos e participativos na sociedade, almejando sempre a justiça social e minimização do preconceito e a discriminação. Além disso, os principais argumentos da literatura, nos leva a reflexão do/no contexto docente, a formação de professores(as) e a importância do diálogo entre a Universidade e Escola Básica, na busca de fortalecer a prática pedagógica.

Biografia do Autor

Waldemar Borges de Oliveira Júnior, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)

Professor Adjunto da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), atuando no Instituto de Estudos do Xingu (IEX) no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Doutor em Educação em Ciências e Matemáticas (UFPA), Mestre em Docência em Educação em Ciências e Matemática (UFPA), Especialista em Relações Étnico-Raciais para o Ensino Fundamental (UFPA), Licenciado em Ciências Naturais (UFPA) e Licenciado em Pedagogia (FAM/Faculdade das Américas). É Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Étnico-Raciais e Ensino de Ciências e Biologia (GEPRREC/UNIFESSPA) e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais (Núcleo GERA-NEAB/UFPA). É associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Atuou como Coordenador do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) no campus Universitário do Tocantins/Cametá (UFPA) e como professor da Escola Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Oeiras do Pará. Têm experiência na área de Educação com ênfase nos seguintes temas: Processo de Ensino e Aprendizagem e metodologia de pesquisa no Ensino de Ciências e Biologia; Formação de professores(as) e Relações Étnico-Raciais na Escola Básica e Universidade.

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Publicado

2025-04-21

Edição

v. 1 n. 11 (2023): Ensino em Foco

Seção

Artigos

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