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Declaro que o presente texto é original e autêntico, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em seu conjunto. Declaro, ainda, que uma vez publicado no Periódico do IFBA, está impedido de ser submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo ao IFBA e declaro estar ciente de que o não cumprimento deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas estabelecidas na Lei de Proteção de Direito Autorais (nº 9610, de 19/02/1998).
